A equidade tem um custo?

Num dia como este marcado por reivindicações e greves, sou levado a pensar no trade-off entre eficiência (dar a melhor utilização aos recursos escassos, produzindo o máximo possível daquilo que a sociedade quer, e ao custo mais baixo) e equidade (obter maior justiça social).

Na tradição do economista sueco, Arthur Okun, aprendemos que, na maioria dos casos, se quisermos obter uma distribuição mais equitativa do rendimento (note que uma distribuição igualitária não é socialmente óptima porque é justo que um indivíduo com mais habilidade receba mais) então temos de recorrer a mecanismos como o Estado Social ou o sistema fiscal que inevitavelmente reduzem os incentivos a trabalhar e a poupar.

Nas últimas semanas, movimentos com o dos Indignados em Espanha e OWS (Occupy Wall Street) vieram colocar de novo na agenda a pergunta: ‘Existe ou não um trade-off (um compromisso) entre eficiência e equidade?’.

Será que o crescimento económico só é sustentável (i.e., capaz de continuar indefinidamente no tempo) se não implicar um agravamento da distribuição do rendimento? Não tenho uma resposta para esta pergunta, mas relembro que desde 2000 que o crescimento do emprego tem sido fraco não só em Portugal mas em muitos outros países (ao ponto de muitos economistas falarem num jobless recovery), mas há também outras tendências em curso como a globalização que efectivamente premeia mais (em termos relativos) aqueles com mais skills. Esta também é uma explicação para o aumento da desigualdade nos últimos anos. Outra tendência é a desindustrialização. i.e. a tendência das economias modernas dependerem cada vez mais do sector dos serviços.

Por muito importantes que sejam estas perguntas (e são!), vale sempre a pensa pensar na pergunta mais fundamental: Existe ou não um trade-off entre eficiência e equidade?

Sugiro a leitura de um artigo que saiu na edição de Setembro de 2011 da revista Finance and Development do Fundo Monetário Internacional. Ao que parece, as coisas não são tão simples quanto pensávamos …


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Sobre Pedro G. Rodrigues

Professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, doutorado em economia pela Universidade Nova de Lisboa. Email: pgr.economist@gmail.com
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Uma resposta a A equidade tem um custo?

  1. Lara Patrício Tavares diz:

    É importante ter em conta que equidade e igualdade são dois conceitos distintos. Aqui transcrevo um parágrafo que escrevi na minha tese: “Putting aside the considerations of whether any degree of inequality is undesirable, or if on the contrary there is a ‘natural level of inequality’ (Piketty, 2000) one can say that inequality due to inequality in opportunity is not ethically acceptable. This argument follows from the distinction between inequality and inequality of opportunity proposed by Roemer (2004). According to this author, while inequality may stem from the actions and choices of an individual, inequality of opportunity results solely from the environment, being totally exogenous.” Como diz o artigo a globalização premeia mais aqueles com mais skills. O que é preciso ver é que muitos desses skills não são puramente genéticos mas ‘produzidos’ ao longo da vida e dependem muito do ambiente em que se teve a sorte (ou não) de se nascer. Numerosos artigos científicos mostram que o diferencial socio-economico nos skills tem início na infância. Portanto, a meu ver, se para garantir iguais condições (não resultados) aos indivíduos é necessário sacrificar recursos, so be it! Por outras palavras, penso que uma sociedade deve almejar a ‘level the playing field’.

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