Tudo à molhada ;)

Muito se tem escrito nos últimos dias sobre crowding-out. Parece que houve uma cena na Assembleia da República (em sede de Comissão de Orçamento e Finanças) entre um Sr. Costa [Governador do Banco de Portugal] e um Sr. Galamba [deputado do PS] e o primeiro terá dito ao segundo qualquer coisa do tipo: ‘Mas o Sr. não sabe o que é crowding-out? Se não sabe, vá aprender!’.

Neste post vou fazer o possível para acrescentar alguma luz ao calor desta discussão. Daí o título do meu post ser: Tudo à molhada ;). Primeiro, tanto pode haver crowding-out como pode haver crowding-in, mas vamos lá por partes.

O assunto é mais complexo do que o Sr. Costa terá sugerido, simplesmente porque a existência de crowding-out ou de crowding-in depende do estado em que a economia está. Esclarecido? Ainda não? Então eu explico.

A pergunta central é: Que efeito é que um estímulo orçamental (tanto pode ser uma redução líquida de impostos ou um aumento líquido da despesa pública – pensem que é um aumento na despesa) tem sobre o nível de actividade económica? Depois de todas as variáveis económicas se ajustarem, vai o PIB (produto interno bruto) em termos reais aumentar ou poderá até cair, apesar do aumento da despesa pública?

Antes de mais, reparem que o estímulo orçamental tem de ser financiado incorrendo em défice orçamental (porque nesse momento a despesa total excede a receita total), o que quer dizer que o Estado tem de pedir dinheiro emprestado ao sector privado, i.e. tem de vender aos aforradores mais uns títulos do Tesouro (obrigações, por exemplo).

Isto quer dizer que o Estado vai ao mercado concorrer com empresas e famílias que precisam de fundos para financiar os seus projectos de investimento como é o caso de novas fábricas, mais máquinas ou mais habitação, por exemplo. Para conseguir o dinheiro que precisa para financiar o estímulo orçamental, o Estado tem de oferecer aos aforradores uma taxa de juro mais atraente. E é neste momento que muitas empresas e famílias, a essa taxa de juro mais elevada, desistem de alguns projectos de investimento. É isso o crowding-out – apesar da despesa do Estado aumentar (o que anima a actividade económica), a despesa em investimento privado vai cair. Em termos líquidos, o nível de actividade económica tanto pode aumentar um pouco (se a redução do investimento privado for menor que o aumento da despesa pública), como pode ficar inalterado (se os dois se compensarem), ou pode mesmo cair. A verdade é que, em condições normais (i.e. se a economia estiver a funcionar normalmente), haverá sempre esta alteração na composição da despesa.

Mas então isso quer dizer que o Estado não pode estimular a actividade económica? Não exactamente; o efeito crowding-out será tanto menos provável quanto menos robusta estiver a actividade económica inicial. I.e., se a economia estiver em recessão, haverá já muitos aforradores com muita poupança a não ser aplicada em projectos de investimento. É assim porque, numa recessão, as expectativas dos agentes económicos quanto ao futuro serão tais que, temendo o futuro mais próximo, terão reduzido a sua despesa gerando assim poupança por motivo de precaução e as empresas, também temendo o agravar da conjuntura, terão menos projectos de investimento em carteira.

Nessas circunstâncias, a taxa de juro (real) que equilibra a procura de fundos financeiros com a oferta dos mesmos pelos aforradores até poderá ser negativa – uma situação que os economistas chamam de armadilha da liquidez. Nesse caso, até poderá haver um efeito de crowding-in dado que o aumento da despesa pública pode induzir uma reanimação da actividade económica, sem acarretar uma redução do nível de investimento privado. É assim simplesmente porque, nessas circunstâncias, há imensa poupança livre e por aproveitar que não está a ser aplicada na actividade económica.

Os efeitos da despesa pública no PIB são complexos de analisar e dependem claramente da fase do ciclo económico em que estamos. Isso parece incontroverso. Igualmente incontroverso é a ideia de que a política orçamental não deve ser procíclica, i.e. os estímulos orçamentais devem ser reservados para os momentos em que a economia está mais fraca, pois a probabilidade de haver crowding-out é muito menor nesses casos. Também, se a condução da política orçamental, de forma a ser anti-cíclica, for de tal forma que, durante os anos das vacas gordas, o Estado tiver acumulado excedentes orçamentais (superavites, ou défices negativos, se quiserem) no futuro é possível ao Estado um espectro de acção muito mais alargado, sem correr o risco de induzir um crowding-out.

Termino este post com um link a um post do Paul Krugman que argumenta que, durante uma recessão, um aumento da despesa pública, mesmo financiado por défices, não leva ao crowding-out.

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Sobre Pedro G. Rodrigues

Professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, doutorado em economia pela Universidade Nova de Lisboa. Email: pgr.economist@gmail.com
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