Entre 1 de Fevereiro de 2007 e 30 de Junho de 2010 desempenhei as funções de economista/adjunto na Secretaria de Estado do Orçamento (Ministério das Finanças e da Administração Pública). Hoje, num regresso ao passado, revisitei alguns memos que escrevi nessa altura. Encontrei dois em particular que decidi divulgar, dado que já se passaram mais de três anos e, mesmo assim, continuam pertinentes em termos de política económica. Um data de 2009 e versa o tema das parcerias publico-privadas. Outro é de 2010 e centra-se num rol de medidas de consolidação orçamental. Tanto num como noutro, lembro-me de como foram importantes os contributos dos controladores financeiros que então existiam, um/a para cada Ministério.
E qual o interesse de divulgar agora estes dois memos? Por duas razões: a) para mostrar que no Ministério das Finanças sempre houve pessoas atentas aos problemas (acreditem que como eu havia vários técnicos que se preocupavam com o rumo dos acontecimentos), e b) para trazer à memória ideias que dantes eram vistas como chocantes e que hoje, num contexto infelizmente muito mais complicado, até são soluções brandas que parecem ser mais ou menos equilibradas. Pode ser que algumas ainda sejam válidas. Da lista de 43 medidas, o leitor verá que muitas delas foram entretanto implementadas, algumas com muito maior agressividade, dado que não foram administradas no momento certo.
Como quem já trabalhou perto do poder político sabe, um bom trabalho técnico de nada vale se não conseguir convencer o decisor político a agir.
Como sempre, podem encontrar os meus textos no sítio do costume.
“Uma Agência para as Parcerias Publico-Privadas (PPPs)”
Abril 2009
[PDF]
“Proposta de 43 Medidas de Consolidação Orçamental”
Janeiro 2010
[PDF]
10envolver: examinar, explicar, fazer crescer 
Mas alguém liga alguma coisa aos técnicos que se têm nos ministérios!?
Desde que seja divergente da sua opinião, não valem nada!.
Mesmo que essa opinião seja normalmente assente em mitos, falácias, e dogmas ocos e bacocos, e estudos feitos nos gabinetes da moda e pagos a peso de ouro, e estranhamente sempre coincidentes com os sound bites do slogan do momento.
De facto desde a destruição dos gabinetes de planeamento estratégico que existiam e sempre existiram juntos dos nossos Ministérios até começarem a ser desmantelados nos anos 85/89 porque alguém, nunca se enganava nem tinha duvidas, e estava farto das “forças de bloqueio”, levando à destruição das heterogenias equipas multidisciplinares, que funcionavam como Tink Tank’s de apoio à decisão em cada ministério, até porque diziam, já não fazia sentido os “planos de fomento”, porque agora somos modernos e não é preciso isso! Pois!
Depois foi o roda e bota fora, da troca dos teus pelos meus, e de seguida os estudos dos gabinetes pagos a peso de ouro, e incapazes de projectarem uma estratégia pensada, para a sustentabilidade do nosso futuro a médio e longo prazo, e muito mais permeáveis aos eternos lobbys, e muito, muito mais, promíscuos com o poder do momento, que lhes paga os estudos a realizar!
Isto enquanto se entrava para uma EU não homogénea em termos fiscais, e assimétrica economicamente, sem um BCE plenipotenciário e independente, nem uma administração central nomeada a partir de um parlamento eleito equitativamente, (como nos EUA), sem uma língua comum, nem uma cultura comum, e com uma mobilidade de trabalho muito limitada pelas leis e pela diversidade de idiomas, e pelas diferenças de formação para o mesmo nível, e a caminho de uma moeda única!
EU essa, que SÓ a boa vontade e a visão idealista dos pais fundadores mantinha em marcha! Afastados eles, sem que os problemas acima apontados tenham ficado resolvidos, o projecto de EU vai-se desfazendo dolorosa e inexoravelmente!
A Academia nunca pode substituir esses gabinetes porque eles devem ter todos os sinais vindos das nossas representações, comerciais e diplomáticas e os resumos mensais dos serviços de intelligence, e as informações do nosso tecido económico privado, Industrial, comercial e de serviços, a que as empresas privadas normalmente não têm acesso, a menos que se trate de Empresas Grandes, (para o nosso universo), e que possam pagar a consultores especializados e tenham um gabinete de estratégia interna que faça o cruzamento da informação vinda do mercado com a das consultoras especializadas, sem ser de forma Empírica e por “Actos de Fé”!
Todas as outras empresas privadas ficam assim condenadas a serem guiadas ao sabor da corrente, e da intuição dos seus mentores, donos, sócios e accionistas, e de uma ou outra feira e uma mão cheia de seminários e revistas, o que sendo melhor que nada é muito pouco, para ganharmos a batalha do progresso num mundo em caminho para uma inexorável globalização!
E tínhamos a Obrigação de saber isso, pois ela. a Grande Globalização até foi começada por nós!
JJB
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