Sugestão de leitura

Como muitos certamente saberão, este é um blog dedicado à literacia em economia que tende a sobre-representar os temas da política orçamental e do crescimento económico, num quadro de globalização crescente, com particular interesse nos PALOP. Dado que a tónica da análise é muitas vezes orientada para o médio/longo prazo, é preciso levar em conta as alterações demográficas que, apesar de se movimentarem à velocidade de uma preguiça, produzem efeitos muito significativos ao longo dos anos.

Feita esta pequena introdução (particularmente dirigida aos meus leitores mais recentes), decidi inagurar uma rubrica semanal dedicada a dar-vos uma sugestão de leitura. Na maioria das vezes, será um texto em inglês (sorry!).

O texto desta semana é de Março de 2013 mas continua a ser o tema sobre o qual ainda estou obcecado: uma terceira via, sendo que a primeira (a continuação da austeridade orçamental) e a segunda (a sua total rejeição) não me parecem bons caminhos. Se por um lado temos de continuar a fazer de tudo para que o rácio da dívida pública no PIB inverta a teimosa tendência de querer continuar a subir, já vimos que é contraproducente insistir apenas do lado do aumento do saldo orçamental primário. Em suma, o tema que me dá insónias é como é que podemos estimular a economia portuguesa no curto prazo mas de forma responsável, i.e. sem colocar em causa a credibilidade externa que tanto nos custou a reganhar?

Faz hoje um mês que publiquei o artigo “Regime de Despesa Privada Obrigatória” que, apesar de conseguir isso mesmo, impunha uma coerção que muitos cidadãos entenderam como totalmente inaceitável. Acho que não foi um exercício totalmente inútil, dado que neste último mês no Orçamento do Estado (rectificativo) para 2013, o Governo instituiu um crédito fiscal ao investimento que efectivamente dá um subsídio de 20% para as empresas que decidam investir até ao final do ano. O Executivo não obriga os agentes económicos a fazer uma despesa (de investimento neste caso) mas confere-lhes um incentivo muito significativo caso o façam. 🙂 Isso deixa-me contente, dado que é algo que vinha a defender desde a assinatura do Memorando de Entendimento em Junho de 2011.

Então o texto que proponho que leiam esta semana é do Robert Shiller, professor de economia e de finanças na Universidade de Yale que, pelos vistos, também partilha da minha obsessão. O texto dele, intitulado “Debt-Friendly Stimulus“, vale a pena ser lido na íntegra e na versão original (em inglês), mas não resisto a resumir o que acho que tem de essencial. Quando uma empresa vive dificuldades financeiras e precisa de passar por um período de reestruturação, tem duas opções: ou despede alguns trabalhadores, ou negoceia com todos para que aceitem receber menos para não ter de haver despedimentos. Pondo de parte os efeitos sobre a motivação (que são também importantes), trata-se de uma partilha de maus resultados. O que Shiller propõe, então (que como ele diz não é uma ideia nova), é que se estimule a economia aumentando a despesa pública e aumentando também os impostos. Obviamente que neste enquadramento não há a figura do agente económico representativo. Quem tem a sorte de estar empregado, tem de pagar mais em impostos. E com essa receita fiscal acrescida, o Governo usa-a para estimular a economia, possivelmente com projectos de investimento público. Mas … nesse enquadramento, parece totalmente errada a ideia de tributar os subsídios de desemprego, por exemplo.

No final do dia, como o défice orçamental não aumentou, a dívida pública também não se tornou maior e criaram-se as condições (através de uma partilha de esforços socialmente mais responsável) para apoiar a economia. Com a dívida pública controlada (por definição), e com o estímulo ao PIB, o rácio da dívida pública no PIB cai efectivamente.

O trecho que mais me impressionou (talvez pela ligação com o meu artigo) foi o seguinte:

Debt-friendly stimulus might be regarded as nothing more than a collective decision by all of us to spend more to jump-start the economy. It has nothing to do with taking on debt or tricking people about future taxes. If left to individual decisions, people would not spend more on consumption, but maybe we can vote for a government that will compel us all to do that collectively, thereby creating enough demand to put the economy on an even keel in short order.

Simply put, Keynesian stimulus does not necessarily entail more government debt, as popular discourse seems continually to assume. Rather, stimulus is about collective decisions to get aggregate spending back on track. Because it is a collective decision, the spending naturally involves different kinds of consumption than we would make individually – say, better highways, rather than more dinners out. But that should be okay, especially if we all have jobs.

Boas leituras e ainda melhores conversas e reflexões. 🙂

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