(Nota: As duas curvas de rendimento são relativas a 1 de Julho e 5 de Julho de 2013. As datas estão no formato norte-americano porque a figura foi copiada deste blog.)
Mais preocupante do que o novo significado da palavra “irrevogável” (no léxico do ex-ministro dos negócios estrangeiros e, tudo aponta, do próximo vice primeiro-ministro de Portugal) e do aumento das taxas de juro implícitas numa obrigação do Tesouro a 10 anos é o achatamento da curva de rendimentos (yield curve). A curva de rendimentos indica a taxa de juro para maturidades ou prazos diferentes e normalmente é ascendente, com taxas de juro mais elevadas para as maturidades mais longas, reflectindo a maior incerteza que existe a 10 anos do que a 2 anos, por exemplo.
Nesse contexto, o achatamento da curva de rendimentos em Portugal indica que o mercado espera relativamente maior incerteza no médio prazo (2 anos).
Uma dúvida que tenho é se Portugal terá ou não acesso ao programa OMT (Outright Monetary Transactions) do Banco Central Europeu que, pelo que percebo, apenas se aplica a países que ainda não foram resgatados – países como a Espanha e a Itália. Este programa dirige-se exclusivamente à compra temporária de dívida pública com maturidades curtas (1 a 3 anos), e as transacções são esterilizadas (o que quer dizer que não é um programa de quantitative easing como o do Banco da Inglaterra ou da Reserva Federal Norte-Americana, porque cada euro que é injectado pela compra é retirado noutra parte do sistema monetário para evitar futuras tensões inflacionistas).
Pelo comportamento dos mercados que levaram ao achatamento da curva de rendimentos, eu diria que neste momento Portugal provavelmente não teria acesso ao OMT.
É fundamental que os mercados de dívida estabilizem e funcionem sem grandes distorções para que, quando o BCE descer as taxas de juro (se assim o entender), todos os países beneficiem dessa medida.
Para mais informações sobre o que é o OMT e como funciona veja este link.