Unindo triângulos, Imagem de: Alexey Klementiev
Pronto, pronto, já sei que cheguei atrasado … A mais de 48 horas do fim do prazo, o Partido Socialista decidiu interromper as negociações com vista a chegar a um acordo de salvação nacional com o Partido Social Democrata e o Partido Popular. Mas fez mal, talvez não em termos políticos (algo de que pouco ou nada percebo), mas certamente em termos económicos. E porquê? Porque o triângulo da política orçamental que é aparentemente impossível de compatibilizar até pode ter uma solução.
Num artigo recente intitulado “O papel da reforma fiscal numa estratégia de consolidação orçamental em Portugal” que escrevi com o Alfredo Marvão Pereira como um capítulo convidado para um livro que o Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa vão editar (intitulado A Reforma do Estado Social em Portugal: Oportunidade, Desafios e Dificuldades), argumentamos que é possível satisfazer a Troika, o PSD/PP e o PS. Mas como?
Eis o primeiro parágrafo do nosso artigo: “A política orçamental em Portugal encontra-se hoje numa encruzilhada. Há um triângulo com duas restrições e um objectivo que é aparentemente impossível de compatibilizar. De um lado, surge como restrição externa a urgência de inverter tão rapidamente quanto possível a tendência de aumento do rácio da dívida pública no PIB (International Monetary Fund 2013a; European Commission 2013a). De outro lado, é objectivo do Governo reduzir o peso do Estado na economia, medido pelo rácio da receita fiscal e contributiva no PIB (Governo de Portugal 2013). Finalmente, como condição necessária para reunir consenso político, a oposição impõe como restrição interna a impossibilidade de uma nova redução da despesa pública, medida em termos reais (ver, por exemplo, Partido Socialista 2013).”
Para resolver o impasse é necessário trazer à discussão os detalhes de uma reforma fiscal profunda que é capaz de aumentar o PIB mais do que aumenta a receita fiscal. Nesse contexto, se todos se comprometerem em manter a despesa pública congelada em termos reais, e em zelar pela estabilidade das normas fiscais depois de aprovar a reforma fiscal, dá-se início a um ciclo virtuoso que torna política e economicamente sustentável a consolidação orçamental em Portugal. Não acredita que é assim tão simples? Ora vejamos. Tem de ser uma reforma fiscal com determinadas características (para saber exactamente quais, terá de ler o artigo na íntegra) para garantir que o PIB aumenta mais do que a receita fiscal e contributiva. Por que é que isto é crucial? Se o PIB aumenta mais do que a receita, então o peso do Estado (medido pelo rácio entre a receita e o PIB) começa a cair, o que deixa o PSD/PP satisfeito. Mantendo a despesa pública congelada em termos reais (algo com que o PS se deve regozijar), como a receita aumenta, geram-se saldos orçamentais primários positivos. Como o PIB cresce ainda mais depressa que a receita, nestas condições – e desde que o saldo orçamental primário seja suficientemente grande (para isso, é crucial que a reforma fiscal seja de facto profunda) – o rácio da dívida pública no PIB começa também a cair, o que deixa a Troika certamente satisfeita.
O ponto fundamental é que na chamada Reforma do Estado não podemos ignorar a reforma fiscal, porque esta permite tirar-nos da crise, e é das poucas formas que torna política e economicamente sustentável o incontornável processo de consolidação das contas públicas em Portugal.
10envolver: examinar, explicar, fazer crescer 