Perda de receita no IVA

Tax

Foi ontem divulgado pelos serviços da Comissão Europeia um relatório sobre o chamado hiato fiscal (ou tax gap) do IVA na União Europeia.

A ideia é que devido à fraude e à evasão fiscal, a receita efectivamente cobrada difere sempre da receita que poderia ter sido cobrada, dado o andamento das respectivas bases fiscais, i.e. dos agregados macroeconómicos da despesa sobre os quais incide o IVA.

O relatório produzido pelos think-tanks CASE e CPB conclui que em 2011 Portugal poderia ter recolhido mais 1,6% do PIB em receitas do IVA do que efectivamente recolheu. Este valor compara com 1,5% do PIB para o total da UE. Vale a pena comparar estes números com a Grécia (4,7% do PIB) e com a Roménia (7,9% do PIB). Também a registar é o facto de o hiato do IVA em Portugal ter duplicado em Portugal na última década, o que não é muito surpreendente dado que formos aumentando as taxas ao longo do tempo. Quem é que ainda se lembra da taxa geral do IVA a 16%? Pois bem, está agora nos 23% e pode não ficar por aí.

Sobre Pedro G. Rodrigues

Investigador integrado no Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) e Professor Auxiliar do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa. Doutorado em economia pela Universidade Nova de Lisboa. Email: pedro.g.rodrigues@campus.ul.pt
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