Tinha prometido a mim mesmo que não ia falar (muito) quer sobre o Orçamento do Estado para 2014 quer sobre o que se podia fazer em alternativa … mas não consigo estar calado. A verdade é que começo a estar muito mas muito irritado.
Por onde começar? Boa pergunta.
Estou irritado com o facto da Comissão Europeia não entender que um corte nas remunerações dos funcionários públicos é efectivamente um aumento de impostos e não uma redução de despesa. Como se regista, é apenas um detalhe contabilístico, como nos relembrou Manuela Ferreira Leite e com toda a razão. Uma boa medida de consolidação orçamental (que também é sustentável) é reduzir as compras do sector público, especialmente em programas inúteis ou com pouco valor acrescentado para a sociedade. Um corte de rendimento é simplesmente equivalente a um aumento de impostos. E como nos relembrou Adriano Moreira, já há muito que entrámos em fadiga fiscal.
Estou irritado com todos aqueles que não reconhecem que a esmagadora maioria dos funcionários públicos serve a causa pública, não foge aos impostos e ensina, protege e cuida dos filhos de todos e não apenas dos seus.
Estou irritado com o facto das comparticipações para a ADSE (subsistema de saúde dos funcionários públicos) não serem diferentes para quem é solteiro sem filhos e quem é casado e tem 11 filhos todos cobertos pelo seguro de saúde. Aqui, Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, haveria que repôr a equidade (vertical).
Estou irritado com a decisão de, nesta altura, se aumentar a idade de reforma. Digo “nesta altura” porque, Srs. Governantes, não sei se já repararam, a taxa de desemprego está em níveis bastante elevados. Se numa empresa o trabalhador mais velho tiver que continuar a trabalhar, esta não vai contratar um jovem (ou não tão jovem) que está desempregado. Mas será que ninguém pensa nestas coisas?
Estou irritado com o facto de muitos dos meus alunos a quem dou aulas na universidade gastarem mais em gasóleo, copos e saídas à noite do que em propinas. Se queremos um ensino prestigiado, de excelência e de qualidade, não acham que está mais do que na hora de pagarem mais do que 83 euros por mês?
Estou irritado com os benefícios fiscais (despesa fiscal) que teimam em não ser reduzidos ano após ano, mesmo sabendo que são um subterfúgio para escapar aos limites à despesa. Benefícios fiscais são efectivamente despesa pública.
Estou irritado com a redução da taxa geral do IRC de 25% para 23% … porque efectivamente é um subsídio ao capital instalado. Se querem estimular o investimento (compra de bens de equipamento) pelas empresas, insistam no super crédito fiscal ao investimento começado (muito tardiamente) por Vítor Gaspar. Mas se o fizerem, por favor evitem as birras irrevogavelmente chatas e instáveis para todos.
Estou irritado com o facto de ninguém em Portugal ainda ter tido a coragem para limitar a um o número de empregos que uma pessoa pode ter. Temos um elevado desemprego ou ainda não notaram? Já para não falar da promiscuidade e troca de informações que as múltiplas funções permitem. Para além de ser sério, é preciso parecer sério.
Estou irritado com o facto de governantes e sua prole continuarem alegremente em comitivas para o estrangeiro. Sra. Ministra das Finanças, não acha que chegou a hora de limitar as viagens ao estrangeiro, permitindo apenas idas e vindas de Bruxelas, Frankfurt e Estrasburgo?
Estou irritado com muitas outras coisas, mas já deu para perceber que há muito que se pode fazer. Por que não é feito, não faço a menor ideia.
10envolver: examinar, explicar, fazer crescer 
O país teve ainda há pouco tempo mais de 10 mil milhões de euros de défice. Mesmo em 2014, se o orçamento se cumprir, terá um défice de cerca de 7 mil milhões de euros.
Acha mesmo que o problema se vai resolver unicamente com o corte das “despesas intermédias” seja lá o que isso queira dizer e a limitação de viagens ao estrangeiro?
Repare que não estou contra nenhuma das medidas que indica, mas convenhamos que isso é um galho no meio da despesa geral do estado. A fazer fé nos números que nos são apresentados, e devem estar correctos porque são directa ou indirectamente auditados por inúmeros organismos, 70% da despesa é feita em salários e prestações sociais. Acha que há mesmo solução sem mexer nestas duas rubricas?
Obrigado João pelo teu comentário. De facto o que diz está bem atente neste post (https://10envolver.wordpress.com/2013/10/17/salarios-e-despesa-social/) que tem um PDF com os dados. Claro que é preciso fazer mais, mas repare que em meia hora de pensar um pouco arranjar algumas boas ideias. Quanto ao essencial, sim, teremos de continuar a ter moderação salarial e corte de pensões e repensar de prestações sociais – só acho que neste momento não há uma estratégia. O PDF que referi parece indicar que o objectivo é a convergência para a UE27.
É um facto que não se detecta um plano directório nas medidas que vão sendo aplicadas. Mas não se detecta tal plano na mesma ordem de grandeza na qual o Pedro e muitos dos arautos da anti-austeridade ou da “austeridade sim, mas esta não” são incapazes de apresentar medidas efectivas e concretas para reduzir a despesa do estado.
Não querendo entrar numa grande discussão relativamente à classificação do corte de salários dos funcionários públicos, acho que se classifica um corte de salários um aumento de impostos, então um encerramento de uma escola também será um aumento de impostos, ou uma reformulação de serviços centrais do estado igualmente.
A mim, o que me irrita é que quando se discute estas temáticas, a maioria das pessoas emite uma opinião sem conhecer e analizar números para sustentar a sua opinião. Outro coisa que me irrita é as pessoas deixarem-se influenciar pelas suas ideologias políticas levando a que percam a capacidade crítica de olhar friamente para os dados e verem que as alternativas são muito poucas e as que existem criarão a médio ou longo prazo problemas ainda maiores para o país.
“Estou irritado com o facto de muitos dos meus alunos a quem dou aulas na universidade gastarem mais em gasóleo, copos e saídas à noite do que em propinas. Se queremos um ensino prestigiado, de excelência e de qualidade, não acham que está mais do que na hora de pagarem mais do que 83 euros por mês?”
Teríamos um ensino prestigiado, de excelência e qualidade se pagássemos mais pelas propinas? Ou teríamos um ensino mais prestigiado, de excelência e qualidade se tivéssemos melhores professores (como o prof., por exemplo)? Ridículo é pagarmos 1065,72€ e a tendência ser a subir no ensino público onde já são muitas as dificuldades para pagar “apenas” 83€ por mês (e até são mais, são 88,81€), ridículo é termos uma biblioteca pobre, muito pobre mesmo em bibliografia, termos professores que têm o nariz empinado como alguns que andam na Faculdade e a ensinarem são uns zeros à esquerda, ridículo é ter uma secretaria desorganizada, ridículo é gastar além dos 88,81€ mais 100€ de gasóleo para ir para a faculdade para não chegar a horas ridículas a casa depois das aulas, ridículo é também ter opcionais num curso completamente distinto das mesmas. Por fim, ridículo, e eu gosto do professor mas esta não tem cabimento, é meter o nariz onde os alunos devem, ou não gastar o seu dinheiro, porque isso cada um sabe de sim. Gostei do texto e concordo em muitos pontos, mas este paragrafo é desnecessário.
Caro Aluno, obrigado pelo seu comentário. Peço desculpa mas não concordo consigo. A qualidade paga-se. Se por um lado tem razão, não há garantia de com maiores propinas o ensino ser melhor, por outro lado lembre-se da máxima: “If you pay peanuts, you get monkeys”. A solução parece estar em a) na aplicação de uma condição de recursos para que quem não possa sequer pagar os 88€ pague menos, de acordo com as suas possibilidades (mas também devem haver bolsas de mérito, em minha opinião), e b) exigir cada vez mais dos docentes, da universidade, quer em termos de instalações, quer em termos de conteúdos, quer em termos logísticos.
A afirmação que faz da relação entre corte nas remunerações dos funcionários públicos e aumento de impostos revela que os nossos professores Universitários de Economia têm muito que apreender!!!
Caro Sr. (ou Sra.) NA,
Em primeiro lugar, agradeço sepre os comentários dos meus leitores.
Depois, os professores universitários, como “scholars” que devem ser, têm sempre muito a aprender. Só quem não quer aprender é que não tem.
Quanto ao seu ponto, se vir em qualquer BOM manual de finanças públicas (e posso lhe recomendar um, ou até convidá-lo a fazer um curso no ISCSP-UL), a forma como despesas e receitas são registadas no défice é completamente arbitrário, ao ponto de autores como Kotlikoff e outros terem sugerido como alternativa a contabilidade geracional.
Por fim, acho sempre muito interessante que os comentadores escondam a sua verdadeira identidade. Parece que aí, têm algo a aprender quanto a discutir ideias em democracia. Mas quem sou eu para dar lições a quem quer que seja.
A irritação também me assiste. Não tenho dados técnicos nem o conhecimento económico suficiente para opinar sobre as medidas faladas pelo Professor, mas à uma coisa que tenho, e que julgo todos deveriam ter, consciência cívica e politica. E o que vejo é que se pagam milhões em impostos e nós, os eleitores, não fazemos a mínima ideia para onde vão e quais as suas verdadeiras aplicações. Será que a administração pública gasta num ano o que se gastou no BPN? Será que a administração pública gasta num ano o que custou e custa dois submarinos, pelos quais não vejo utilidade nenhuma? Será que a administração pública gasta num ano o que se gastou em estudos sobre o TGV? Ficam as perguntas, mais haveriam.
Eu pessoalmente não gosto de generalizações, não eu não vou para os copos, sai-me do couro estar na faculdade pois trabalho muito durante o dia para depois manter a concentração desejada para as aulas como a do professor. Por fim, quem não dá a cara não merece que lhe seja dada a mesma.
Sempre gostei de conversar com os jovens!
É minha convicção profunda de que é neles que está a saída para os problemas que nos irritam e são muitos.
Hoje dir-se-ia em algum lugar que uma pessoa aos 71 anos de idade já deveria estar caladinho, primeiro por que não o ouvem, segundo já lhe roubaram os subsídios e parte do rendimento mensal, aposentação, aumentaram-lhe o IMI, o IVA e o IRS, a electricidade, a água, o combustível para as suas ainda possíveis deslocações.
Mas o que querem !?… fui professor nos ensinos primário, médio e superior. E ainda também estou irritado.
Estou irritado e continuarei a estar muitos e bons anos, ainda que me queiram morto para aliviar a despesa pública. Ainda não estou de pés-para -a-cova !!
Estou irritado pela PPP’s que continuam sem um plano de resolução séria.
Estou irritado pelo dinheiro metido no BPN, BNIF e não só.
Estou irritado por que as FUNDAÇÕES, OBSERVATÓRIOS e quejandos continuam um sorvedoro de dinheiro.
Estou irritado por que em muitas autarquias se continua a esbanjar dinheiro a rodos.
Estou irritado, por que mantêm o mesmo número de deputados, suas beneses e regalias aos ex’s políticos muitos deles super-bem instalados na vida.
Estou irritado por que os governantes mentem, mentem, mentem antes e depois de estarem no poder.
Estou irritado por que Portugal, e não só, está a ser alvo de um plano concebido pela Alemanha, há muitos anos, para mandar na Europa. Basta ver os factos de anos !!
Estou irritado por que os mais competentes olham para o lado e não se querem comprometer…
Estou irritado por que não vislumbro um plano sério, feito por gente séria, não “vendida”, que permita dar aos portugueses, aos jovens, às crianças e aos gerontes, perspectivas de um futuro mais risonho, risonho, com sistemas de educação, saúde, SS, Justiça modernos e abrangentes sem complexos de distinções de português a português.
Estou e fico irritado por que ainda não consegui dizer-vos tudo o que a minha experiência pode e deve transmitir, porque……. sou idoso…… Não!!!!!! Por que me querem excluir, depois de mesmo roubado, sou mal-tratado!!! Mas não-meto-a-viola-no-saco !!
Quando comecei a ler pensei que ia discordar mas tenho que lhe tirar o chapeu. precisamos urgentemente de alternativas crediveis para a pobre governação dos jotinhas. E como se nota até pelo remoque da sua mais que justa observação dos copos e gasoleo ainda se forem fieis militantes ainda entram como premio justo pela militancia para a Brigada das Colheres a volta do tacho publico. Que podemos esperar de tal formação se não gente que acha que o defice não é para pagar?