Que futuro tem o SNS?

35anos-snsJoão Pedro Gomes, da Nova SBE, escreveu aqui um artigo muito pertinente sobre o futuro do Serviço Nacional de Saúde que este ano comemorou 35 anos.

Para além do seu estilo equilibrado, o que mais gostei de ler no artigo de opinião foi a importância dos incentivos e que “eficiência e propriedade [são] conceitos absolutamente distintos”, pelo que para alcançarmos um serviço globalmente mais eficiente, tal não implica necessariamente uma privatização do sistema. Mais uma vez, o bom senso parece recomendar que público e privado devem trabalhar em concertação, evitando sobreposições, e que o que verdadeiramente interessa é que a gestão seja profissional em qualquer lado, e que o sistema comporte incentivos para que o desempenho seja o melhor possível.

Interessante, também, é a ênfase na medicina preventiva – como dizem os ingleses: a stitch in time, saves nine. O que não encontrei no seu artigo foi uma referência ao evidence-based medicine. Refere-se a eficiência técnica (i.e. reduzir o desperdício e estar sobre a fronteira de possibilidades de produção), mas a questão mais abrangente é como decidir sobre a eficiência alocativa (i.e. em que ponto da FPP a sociedade prefere estar). Nesse aspecto, como infelizmente não podemos ter os melhores cuidados em todas as áreas para todas as pessoas porque tal não é sustentável financeiramente (ou será? Fica a pergunta …), coloca-se a questão fundamental: que critérios é que um Executivo deve adoptar para priorizar e alocar recursos escassos para os melhores outcomes em termos de saúde? O evidence-based medicine é claramente uma possibilidade, mas haverá certamentas outras alternativas. E é aqui que os economistas da saúde têm um papel a desempenhar: a ajudar a fazer as melhores escolhas para a sociedade.

Em resumo, que futuro tem o SNS? Um futuro pautado pela necessidade de fazer escolhas mais inteligentes (nomeadamente ao nível dos investimentos estratégicos), de priorizar melhor, e de redesenhar o sistema para melhorar os incentivos. Neste domínio, parece-me que o futuro do SNS passa pela aproximação a uma orçamentação orientada para o desempenho (performance budgeting, em inglês).

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Sobre Pedro G. Rodrigues

Professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, doutorado em economia pela Universidade Nova de Lisboa. Email: pgr.economist@gmail.com
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