Sobre Liberdade e Igualdade …

A propósito da passagem de Piketty por Lisboa, João Carlos Espada escreveu isto:

“Por outras palavras, os povos que preferem a igualdade à liberdade vão produzir mais pobreza. Perante a pobreza, vão exigir ainda mais igualdade. E obterão mais pobreza. Quando descobrirem que outros povos estão a produzir riqueza, exigirão que a igualdade seja estendida a esses povos (talvez através de um “imposto global”). Obviamente, se isso fosse aceite pelos outros, todos ficariam mais pobres — mas seguramente também mais iguais, na pobreza.”

Será que isto quer dizer “Que se lixem os pobres”?

Não, a chave está em perceber que a) equidade (justiça social) não implica igualdade, e b) sem crescimento económico (mais bolo) é contra-produtivo falar em como distribuí-lo. Aliás, quanto mais tempo e recursos se gastam a discutir como o distribuir, menos ele cresce. Isso não quer dizer que deve imperar a lei da selva. Quer apenas dizer que a prioridade do Estado deve ser assegurar que a Lei é cumprida. Suspeito que a maior parte da desigualdade venha da violação da lei e não do funcionamento do mercado em concorrência. O segredo, parece-me passar pela definição rápida e clara de regras de distribuição de resultados “justas” como por exemplo quotas em sociedade atribuídas a trabalhadores ou prémios de desempenho, salvaguardando também uma parte dos resultados obtidos (através de impostos progressivos) para os mais desfavorecidos. O ponto interessante do artigo é que entre a liberdade e a igualdade, a liberdade é um instrumento mais potente de combate efectivo à pobreza, desde que o Estado assegure o Rule of Law e não um regime cleptocrático.

Sobre Pedro G. Rodrigues

Professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, doutorado em economia pela Universidade Nova de Lisboa. Email: pgr.economist@gmail.com
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