Pensões em Portugal … projecções direitas por linhas tortas

Em 2013, a despesa pública com pensões em Portugal chegou aos 13,8% do PIB, como podemos ver neste quadro do Relatório para o Envelhecimento publicado este ano.

 

ageing report

Esta semana tive de revisitar um trabalho que fiz(emos) em 2007 em que se previa a evolução da despesa pública com pensões em Portugal até 2050. As simulações na altura não reflectiram os efeitos da última reforma do sistema público de pensões (realizada pelo primeiro Governo Sócrates), mas dado que este pacote incluiu tanto medidas que reforçam como enfraquecem a sustentabilidade financeira do sistema, até ter um novo conjunto de projecções para o futuro, para mim e por enquanto, estas continuam bastante realistas. Querem ver?

Antes que me perguntem, vale a pena dizer que o Factor de Sustentabilidade é algo positivo (mas insuficiente) para o reforço da sustentabilidade financeira de médio e longo prazo, a utilização a prazo das remunerações de toda a carreira contributiva para o cálculo da nova pensão também é positiva (mas com um período de transição ridiculamente comprido), mas o aumento da taxa de formação da pensão de 2% (constantes) para uma fórmula progressiva e que eu estimo a faça subir para pelo menos 2,2% claramente enfraquece a sustentabilidade financeira do sistema.

Mas olhemos para as projecções que fiz(emos) em 2007.

proj-rodrigues

Fazendo uma interpolação linear entre 2010 e 2020 para chegar a um número para 2013, obtemos 14,63% do PIB. Ora, se levarmos em conta que de 2007 para cá houve uma crise financeira e uma política de austeridade que, de acordo com o Professor e economista Jorge Bravo (ver a revista Visão da semana passada) fez diminuir (temporariamente?) a pensão média em 8,5% [devido aos cortes nas pensões que houve], chegamos a 13,4% do PIB. Se levarmos ainda em conta que o nível do PIB em 2013 estava abaixo do que estaria sem a ocorrência da crise financeira (que admito que não previ em 2007), não é difícil concluir que as projecções para a despesa pública com pensões que fiz para 2013 estiveram muito próximas da realidade. Terá sido apenas uma coincidência? Provavelmente não, pois há razões metodológicas que justificam a opção por um instrumental tão sofisticado como um modelo de equilíbrio geral aplicado à economia portuguesa, em vez de usar apenas um modelo de natureza actuarial/contabilístico.

E quanto ao futuro? Olhando novamente para o primeiro quadro que coloquei, vemos que as projecções oficiais apontam para uma despesa pública com pensões de 14,8% em 2040, apenas 1 ponto percentual mais alto do que o que foi registado em 2013. Oxalá tenham razão …

Nas projecções que fiz em 2007 (e que, volto a dizer, não reflectem os efeitos da última reforma do sistema público de pensões realizada pelo Governo Sócrates) cheguei a uma despesa quase 10 pontos percentuais mais elevada.

A realidade estará certamente entre estas duas ordens de magnitude: 1x como defendem as projecções oficiais, ou 10x como projectei em 2007.

Em conclusão, é urgente refazer as contas e actualizar as projecções para que saibamos logo que possível se estamos mais perto de 1x ou de 10x.

Sobre Pedro G. Rodrigues

Professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, doutorado em economia pela Universidade Nova de Lisboa. Email: pgr.economist@gmail.com
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