Faz sentido ter uma tarifa social para a electricidade?

The-Future-Of-Electricity1

Esta semana ouvi pelo menos um deputado do Bloco de Esquerda (BE) defender que devia haver uma tarifa social para a electricidade. Mas faz sentido?

A meu ver, não, porque há uma alternativa bem melhor. Ora vejamos. Uma tarifa social para a electricidade significa que alguns consumidores (os mais desfavorecidos) pagam menos por cada KwH. E qual o problema com isso? Bem, como acontece noutros países em que o preço pago pelo consumidor é subsidiado, o resultado é um sobre-consumo (um desperdício de energia) porque deixa de haver um incentivo tão grande a conservar energia, por exemplo apagando as luzes quando se sai de um quarto para outro. Para além de agravar as emissões poluentes decorrentes de um maior consumo, uma boa parte é desnecessária e, ainda por cima, é o contribuinte que tem de financiar o défice tarifário, i.e., a diferença entre o preço de mercado e o preço mais baixo de que beneficiam alguns.

Mas, Pedro, não valerá a pena? Afinal estamos a falar dos mais desfavorecidos, e a energia é um input essencial na produção. Não? Não, por dois motivos. Primeiro, vale a pena perguntar quem ganha com o défice tarifário? Os desfavorecidos não são os únicos, e como perceberão já de seguida, há uma forma alternativa (mais eficiente) em que poderão beneficiar ainda mais, custando menos ao contribuinte. Quem efectivamente ganha mais com a tarifa social da electricidade é a EDP e outras como ela, porque assim efectivamente vendem mais KwH, efectivamente ao preço de mercado.

Então, mas se é assim, qual é a alternativa se queremos ajudar os mais desfavorecidos? A solução está em respeitar a chamada “soberania do consumidor”. Como? Que tal enviar um cheque directamente à família desfavorecida para ela poder decidir se quer usar esse dinheiro em energia mais barata (desperdiçando muito dela, evidentemente, e sem disso tirar grande benefício), ou se por outro lado ela, sendo desfavorecida, tem outros destinos/fins/aplicações onde mais uns euros extras dariam um jeitaço?

Pois, mas imagino que a EDP e outras como ela não ficassem muito contentes com esta solução alternativa.

Vale a pena pensar nisto …

Sobre Pedro G. Rodrigues

Professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, doutorado em economia pela Universidade Nova de Lisboa. Email: pgr.economist@gmail.com
Esta entrada foi publicada em Alterações climáticas, Desigualdade, Soberania do consumidor. ligação permanente.

Uma resposta a Faz sentido ter uma tarifa social para a electricidade?

  1. anabrav diz:

    Interessante, Pedro! Não sei bem se a EDP fica contente com as taxas sociais, pois o aumento de consumo (desperdício)pode não compensar a perda de receita….e então, vem a tentação de aumentar as tarifas gerais no futuro…Também não concordo com as tarifas sociais mas por outras razões – entre os beneficiários estarão os idosos com pensões pequenas mas que tb são os que pagam rendas muito baixas, no mercado privado. Conheço uns que pagam 50€ no centro da Amadora por T2 (com obras feitas pelo senhorio) e uma senhora sozinha 10€.(sem obras)… Ou seja, já são subsidiados pelo senhorio!!!!!! eh, eh

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s