Faz sentido ter uma tarifa social para a electricidade?

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Esta semana ouvi pelo menos um deputado do Bloco de Esquerda (BE) defender que devia haver uma tarifa social para a electricidade. Mas faz sentido?

A meu ver, não, porque há uma alternativa bem melhor. Ora vejamos. Uma tarifa social para a electricidade significa que alguns consumidores (os mais desfavorecidos) pagam menos por cada KwH. E qual o problema com isso? Bem, como acontece noutros países em que o preço pago pelo consumidor é subsidiado, o resultado é um sobre-consumo (um desperdício de energia) porque deixa de haver um incentivo tão grande a conservar energia, por exemplo apagando as luzes quando se sai de um quarto para outro. Para além de agravar as emissões poluentes decorrentes de um maior consumo, uma boa parte é desnecessária e, ainda por cima, é o contribuinte que tem de financiar o défice tarifário, i.e., a diferença entre o preço de mercado e o preço mais baixo de que beneficiam alguns.

Mas, Pedro, não valerá a pena? Afinal estamos a falar dos mais desfavorecidos, e a energia é um input essencial na produção. Não? Não, por dois motivos. Primeiro, vale a pena perguntar quem ganha com o défice tarifário? Os desfavorecidos não são os únicos, e como perceberão já de seguida, há uma forma alternativa (mais eficiente) em que poderão beneficiar ainda mais, custando menos ao contribuinte. Quem efectivamente ganha mais com a tarifa social da electricidade é a EDP e outras como ela, porque assim efectivamente vendem mais KwH, efectivamente ao preço de mercado.

Então, mas se é assim, qual é a alternativa se queremos ajudar os mais desfavorecidos? A solução está em respeitar a chamada “soberania do consumidor”. Como? Que tal enviar um cheque directamente à família desfavorecida para ela poder decidir se quer usar esse dinheiro em energia mais barata (desperdiçando muito dela, evidentemente, e sem disso tirar grande benefício), ou se por outro lado ela, sendo desfavorecida, tem outros destinos/fins/aplicações onde mais uns euros extras dariam um jeitaço?

Pois, mas imagino que a EDP e outras como ela não ficassem muito contentes com esta solução alternativa.

Vale a pena pensar nisto …

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Sobre Pedro G. Rodrigues

Investigador integrado no Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) e Professor Auxiliar do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa. Doutorado em economia pela Universidade Nova de Lisboa. Email: pedro.g.rodrigues@campus.ul.pt
Esta entrada foi publicada em Alterações climáticas, Desigualdade, Soberania do consumidor. ligação permanente.

Uma resposta a Faz sentido ter uma tarifa social para a electricidade?

  1. anabrav diz:

    Interessante, Pedro! Não sei bem se a EDP fica contente com as taxas sociais, pois o aumento de consumo (desperdício)pode não compensar a perda de receita….e então, vem a tentação de aumentar as tarifas gerais no futuro…Também não concordo com as tarifas sociais mas por outras razões – entre os beneficiários estarão os idosos com pensões pequenas mas que tb são os que pagam rendas muito baixas, no mercado privado. Conheço uns que pagam 50€ no centro da Amadora por T2 (com obras feitas pelo senhorio) e uma senhora sozinha 10€.(sem obras)… Ou seja, já são subsidiados pelo senhorio!!!!!! eh, eh

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