O que quer dizer um aumento da receita fiscal?

No passado dia 10 de Março passou na SIC Notícias um debate que tem particular interesse para quem estuda finanças públicas – e não só.

Tecnicamente, a Mariana Mortágua tem razão e António Leitão Amaro não. Não podemos inferir se há um aumento de impostos apenas olhando para o volume de receita cobrada. Simplesmente porque a base fiscal pode estar a crescer, e aí, mesmo com uma carga fiscal que não muda, o Fisco recebe mais milhões de euros.

Agora uma coisa é certa, se as receitas fiscais e contributivas crescem mais depressa que as bases fiscais (o rendimento e as despesas por exemplo) então uma de duas: ou houve progressos no combate à fraude e evasão fiscais, ou então houve mesmo um aumento da carga fiscal.

Sobre Pedro G. Rodrigues

Professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, doutorado em economia pela Universidade Nova de Lisboa. Email: pgr.economist@gmail.com
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