Fogo! Que descuido …

A Madeira está a arder … Várias zonas de Portugal continental estão a arder também, embora (parece) de forma menos dramática.

Para além de estar solidário com as vítimas e com os bombeiros (se quer ajudar, dê águas e sumos na corporação mais próxima de si), vale a pena pensar no que estamos a fazer de errado para os incêndios florestais serem um problema proporcionalmente maior em Portugal do que noutros países com características geográficas semelhantes.

Do ponto de vista das políticas públicas, o que devemos fazer de forma diferente? Aqui ficam algumas ideias.

Há falta de meios. O que serve melhor a sociedade portuguesa? Uma viatura oficial para transportar um VIP ou uma viatura de socorro?

Há poucos bombeiros. É louvável o trabalho abnegado dos bombeiros que são voluntários, mas não acham que está mais do que na hora de começarem a ser pagos?

Os terrenos não estão limpos. Pois é … aumentam em muito o risco de incêndio e de propagação de fogos os terrenos que por descuido não foram devidamente limpos. Numa altura que tanto se fala de IMI em função da exposição solar e das vistas para o rio/cidade/mar talvez fosse de equacionar um agravamento para quem não cuidasse do seu prédio e um desagravamento para quem o valorizasse. Como estamos em Portugal, e é possível (por razões que não interessa discutir aqui) que esta solução não seja suficiente, talvez seja também de equacionar – mas apenas para os terrenos que representem maior risco de incêndio e só depois de vários avisos ao proprietário – uma expropriação, limpeza e posterior venda em hasta pública com as receitas a reverter para um Fundo de Combate aos Incêndios (a criar) e que financiaria os salários dos bombeiros assim como a aquisição de novos equipamentos de combate aos fogos. Também não me estranharia que uma parte das receitas do IMI revertessem para este fundo. E para o caso em que o Estado é o proprietário? Aplica-se o mesmo princípio. Reparem que esta política criaria oportunidades de emprego na limpeza (obrigatória) dos terrenos.

O ordenamento do território não ajuda ao combate eficaz de um incêndio. É verdade que o minifúndio (terrenos muito fragmentados e parcelares como é prática ancestral mais no Norte de Portugal) não ajuda. Mas não será também tempo de repensar isto e emparcelar? É uma ideia antiga, mas se calhar é numa crise que surge a oportunidade.

Sobre Pedro G. Rodrigues

Professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, doutorado em economia pela Universidade Nova de Lisboa. Email: pgr.economist@gmail.com
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