Livros

– 2015 –

 

Pension Reform in Portugal: A Dynamic General Equilibrium Analysis

Co-authored with Alfredo Marvão Pereira, Lambert Academic Publishing, 2015.

ISBN-13: 978-3-659-80215-7, ISBN-10:3659802158 | Available for purchase here.

This is the English version of the FLAD book (see below), published in 2007.

 

– 2007 –

A Reforma das Pensões em Portugal:
Uma Análise de Equilíbrio Geral Dinâmico

Em co-autoria com Alfredo Marvão Pereira, Julho de 2007, editado pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD).

Este trabalho pretende ser um contributo para uma discussão mais informada das opções de reforma do sistema público de pensões em Portugal. Para tal, para além de inventariar inúmeras deficiências estruturais do sistema, como existe actualmente, utilizando o instrumento de análise e os indicadores que entendemos serem os mais adequados, fazemos um extenso diagnóstico à magnitude e causas do problema da sustentabilidade financeira de longo prazo, avaliamos os efeitos das reformas encetadas de 2002 a 2006 e formulamos, de seguida, uma proposta de reforma das pensões que foi concebida para colmatar essas mesmas deficiências estruturais e também eliminar, de vez, o hiato de sustentabilidade financeira que subsiste, mas sem com isso criar um outro problema, o de um rendimento total de pensões insuficiente.

O avanço do envelhecimento da população será um enorme desafio para as finanças públicas, especialmente porque os esquemas públicos de pensões estão actualmente organizados por repartição, o que os torna terrivelmente vulneráveis quer à demografia adversa quer ao risco político. Sem as necessárias medidas de reforma, o envelhecimento da população não aumentará apenas a despesa com pensões. Outras despesas públicas sensíveis à idade, como a saúde e os cuidados a idosos, também exercerão uma pressão muito significativa sobre os orçamentos públicos dos países da OCDE. Além disso, sem uma política apropriada de investimento em capital humano para compensar a redução aguda do emprego que projectamos, perspectiva-se um desempenho macroeconómico estruturalmente débil. Sem as reformas para conter as despesas públicas sensíveis ao envelhecimento da população há um risco muito sério de crowding out da despesa pública produtiva e ou da necessidade de maiores aumentos de impostos.

Obra comentada por André Azevedo Alves na edição nº 71 da revista Nova Cidadania (Outubro-Dezembro de 2007), disponível aqui ou em PDF.

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