Sobre os efeitos da fiscalidade verde em Portugal

montes_claros

No dia mundial dedicado ao meio-ambiente, dia 5 de Junho, nada melhor que partilhar convosco as conclusões de um artigo que terminei recentemente sobre os efeitos de longo prazo da fiscalidade verde em Portugal.

Para os mais curiosos, o título da nota (escrita em co-autoria com Alfredo Marvão Pereira) é “A New Carbon Tax in Portugal: A Missed Opportunity to Achieve the Triple Dividend?” e está disponível na secção de RESEARCH, e também aqui.

Usando um modelo de equilíbrio geral aplicado à economia portuguesa, concluímos que:

* Portugal precisa de um imposto sobre o carbono para reduzir as suas emissões de CO2 em 40% (em relação aos níveis de 1990), uma meta para 2030 com que se comprometeu internacionalmente. Não basta esperar que as tendências em curso como o aumento do preço internacional dos fueis fósseis aumentem, ou que os ganhos na eficiência energética prossigam como têm no passado.

* É possível desenhar um pacote de reforma fiscal verde que alcance no longo prazo o chamado triplo dividendo: uma redução das emissões de CO2, um aumento dos níveis de emprego e do PIB, e ainda um rácio de dívida pública / PIB mais baixo.

* O que a Assembleia da República aprovou no final de 2014 não garante o triplo dividendo.

* A lei deve ser mudada com urgência, no sentido de garantir, como princípio fundamental, que as receitas do imposto verde têm de ser recicladas favorecendo a economia (baixando os impostos) e favorecendo também o ambiente (promovendo ainda maiores ganhos em termos de eficiência energética).

* Para além do resultado que já tínhamos encontrado anteriormente (que um crédito fiscal de imposto é preferível a uma redução do IRC – porque incentiva mais investimento na margem), foi interessante concluir que, para aumentar o nível de emprego significativamente, não basta reduzir o TSU das empresas, pois é necessário reduzir também o imposto que os trabalhadores pagam. Interpretamos este resultado à luz da procura de trabalho (pelas empresas) ser mais elástica do que a oferta de trabalho (pelas famílias), um resultado que não estranha dado que nas empresas há substituição de mão-de-obra por máquinas, enquanto para a maioria das famílias o salário é a única fonte de rendimento.

Lembrem-se que, quando analisámos (ver aqui) os efeitos de longo prazo da desvalorização fiscal (redução da TSU das empresas, financiada com um aumento do IVA), chegámos à conclusão que a cunha fiscal (tax wedge) se reduzia muito pouco, e por isso os ganhos de longo prazo em termos dos níveis de emprego e de PIB eram também muito pequenos.

Sobre Pedro G. Rodrigues

Professor no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, doutorado em economia pela Universidade Nova de Lisboa. Email: pgr.economist@gmail.com
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