Segurança Social em Portugal: Sustentável até quando?

Disponibilizo aqui em PDF a apresentação que fiz ontem na Fundação Calouste Gulbenkian, no âmbito da Conferência “Orçamento do Estado 2017 – Saúde e Segurança Social – Para Onde Vamos?”, organizado pela Cidadania Social e pela Ordem dos Economistas, onde mostrei que me parece haver uma dúvida bastante razoável se a Segurança Social em Portugal pode continuar para lá dos anos 2020 sem mais uma reforma. Relembro que a posição oficial do Governo nesta matéria é que o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) apenas se esgota em 2043.

Está em curso a elaboração do artigo que apresenta estes resultados e explica como foram obtidos. Contamos poder disponibilizá-lo aqui até ao final de 2016.
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Aprenda Chinês … gratuitamente

Quer aprender Chinês gratuitamente. Veja este link.

Não só verá que faz muito mais sentido que as línguas ocidentais, como será bem divertido! O pior mesmo é aprender a escrever.🙂

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Futuro da Segurança Social … na Gulbenkian

pension-moneyNo âmbito da Conferência “Orçamento do Estado 2017 – Saúde e Segurança Social – Para Onde Vamos?”, fui convidado pela Ordem dos Economistas e pela Cidadania Social para integrar um painel que discutirá no próximo dia 28 de Outubro (Sexta-feira) o futuro da Segurança Social em Portugal. O evento será de manhã e realizar-se-á no Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa. Poderão consultar o programa neste link.

A entrada é gratuita. Basta realizarem a vossa inscrição neste link.

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Fogo! Que descuido …

A Madeira está a arder … Várias zonas de Portugal continental estão a arder também, embora (parece) de forma menos dramática.

Para além de estar solidário com as vítimas e com os bombeiros (se quer ajudar, dê águas e sumos na corporação mais próxima de si), vale a pena pensar no que estamos a fazer de errado para os incêndios florestais serem um problema proporcionalmente maior em Portugal do que noutros países com características geográficas semelhantes.

Do ponto de vista das políticas públicas, o que devemos fazer de forma diferente? Aqui ficam algumas ideias.

Há falta de meios. O que serve melhor a sociedade portuguesa? Uma viatura oficial para transportar um VIP ou uma viatura de socorro?

Há poucos bombeiros. É louvável o trabalho abnegado dos bombeiros que são voluntários, mas não acham que está mais do que na hora de começarem a ser pagos?

Os terrenos não estão limpos. Pois é … aumentam em muito o risco de incêndio e de propagação de fogos os terrenos que por descuido não foram devidamente limpos. Numa altura que tanto se fala de IMI em função da exposição solar e das vistas para o rio/cidade/mar talvez fosse de equacionar um agravamento para quem não cuidasse do seu prédio e um desagravamento para quem o valorizasse. Como estamos em Portugal, e é possível (por razões que não interessa discutir aqui) que esta solução não seja suficiente, talvez seja também de equacionar – mas apenas para os terrenos que representem maior risco de incêndio e só depois de vários avisos ao proprietário – uma expropriação, limpeza e posterior venda em hasta pública com as receitas a reverter para um Fundo de Combate aos Incêndios (a criar) e que financiaria os salários dos bombeiros assim como a aquisição de novos equipamentos de combate aos fogos. Também não me estranharia que uma parte das receitas do IMI revertessem para este fundo. E para o caso em que o Estado é o proprietário? Aplica-se o mesmo princípio. Reparem que esta política criaria oportunidades de emprego na limpeza (obrigatória) dos terrenos.

O ordenamento do território não ajuda ao combate eficaz de um incêndio. É verdade que o minifúndio (terrenos muito fragmentados e parcelares como é prática ancestral mais no Norte de Portugal) não ajuda. Mas não será também tempo de repensar isto e emparcelar? É uma ideia antiga, mas se calhar é numa crise que surge a oportunidade.

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10-per-dício

O Observador publicou uma interessante notícia sobre os elefantes brancos que foram os sucessivos Jogos Olímpicos … mesmo na Alemanha e nos Estados Unidos, dois países à partida menos dados ao desperdício e à má utilização dos recursos que são sempre escassos.

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15 mil milhões de euros foi o custo dos JOs para a Grécia em 2004 … 13 mil milhões para o Brasil em 2016.

Dói ver tanto dinheiro (financiado a crédito, certo?) mal gasto. Ninguém gastaria 100 000 euros numa festa de casamento se apenas ganhasse o salário mínimo pois não? No caso do Brasil, dói ainda mais porque o país tem carências sociais que tornam este espectáculo olimpicamente pornográfico do ponto de vista de más políticas públicas.

É caso para perguntar: Se isto é um disparate tão grande (e parece ser, porque os chamados “benefícios líquidos” para a população local são muito questionáveis), por que razões insistem na mesma receita? É fácil ver que quem ganha são os construtores e os financiadores. Serão apenas o mote para o desvio de fundos por parte de quem nos governa? Quero acreditar que não é (só!) isso … é mais um querer projectar o nome de um país para a ribalta internacional, mostrando que o mesmo é capaz de organizar um grande evento, e que vale a pena visitá-lo. Mas certamente que haveria formas mais custo-eficientes de conseguir este objectivo, não?

Haveria uma alternativa melhor? Que tal escolher UMA cidade olímpica a nível mundial (podia ser na Grécia, berço das olimpíadas, ou num outro país com condições para tal), investir de UMA SÓ VEZ e depois mantê-la? Não acham que seria bem mais racional?

Quanto à crítica que assim só um país beneficiaria, reparem que cidades diferentes poderiam dedicar-se a coisas diferentes: cinema, teatro, jogos de inverno, etc.

Insistir no erro é que não me parece de todo uma boa estratégia.

Vale a pena pensar nisto …

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E agora?

A esta altura, já todos sabem que no referendo do passado dia 23 de Junho de 2016 o Reino Unido optou por sair da União Europeia, depois de um “casamento” que durou 43 anos.

Esta notícia apanhou quase todos de surpresa, e os mercados financeiros reagiram muito negativamente, com a cotação da libra esterlina contra o dólar a revisitar os mínimos atingidos nos anos 80.

E agora? Agora segue-se um processo de “divórcio” que as instâncias europeias já disseram que querem que seja expedito. Angela Merkel terá, alegadamente, dito que se sentia como uma mulher cujo namorado a deixou e no entanto espera continuar a viver lá em casa mais seis meses. Antes de mais, vale a pena pensar nos efeitos políticos – e serão muitos: para já, a) a Escócia quer continuar a pertencer à UE, b) a Irlanda do Norte não está contente com o resultado, c) o próprio Reino Unido pode deixar de o ser. Alistair Darling, em declarações à BBC resumiu bem: “não há governo, não há oposição, e as pessoas que nos conduziram para esta situação já todas desapareceram”. Analisando a composição etária dos eleitores pelo “ficar” e pelo “sair” da UE, fica claro que os mais velhos provavelmente foram influenciados com promessas do tipo “em vez de enviarmos £350 milhões para a UE cada semana, podemos gastar esse dinheiro em saúde”, um compromisso que Nigel Farage do UKIP rapidamente admitiu ter sido um erro ter feito essa promessa e que não iria ser bem assim.

Em termos económicos, o que se segue? Segue-se uma negociação do Reino Unido com a UE que se centrará muito provavelmente nas condições que definirão as trocas comerciais entre estes dois blocos. E aí, a UE tem de encontrar um difícil equilíbrio: por um lado não pode (como alguns defendem) simplesmente continuar a tratar o Reino Unido como um membro de pleno direito (porque, assim, outros quereriam sair … e lembre-se que o Reino Unido agora não vai contribuir para o orçamento comunitário!), mas também não pode (não deve!) penalizar o Reino Unido com barreiras ao comércio que lesariam a própria Europa, porque seguir-se-iam iniciativas de tit-for-tat, nas quais o Reino Unido também ergueria barreiras aos produtos importados do continente.

Ninguém ganha com uma política proteccionista … mas não se pode deixar o RU abrir um precedente para outros.

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Uma semana no paraíso

São Tomé e Príncipe

Passei a primeira semana de Abril 2016 no paraíso … e voltei para vos contar como foi.🙂

Na companhia da Professora Helena Monteiro do ISCSP, Universidade de Lisboa, estive na Universidade de São Tomé onde dei a formação: Valor, Estratégia e Inovação no Serviço Público.

Encontrei o povo mais hospitaleiro e simpático que já conheci até hoje, e um país com um potencial inacreditável! Foi uma boa semana!🙂

Universidade de São Tomé

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