A que tem direito um pensionista?

Vejam este artigo de opinião de Alfredo Marvão Pereira no Público de hoje onde ele aborda, numa perspectiva ética, como devemos entender a questão dos ‘direitos adquiridos’ quando nos referimos às pensões já em pagamento.

Público

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Apresentação no GEE

No dia 9 de Julho 2015 apresentei e discuti no GEE (Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia) os resultados de simulação do artigo (entretanto publicado como capítulo de um livro) ‘On the Long-Term Impact of a Fiscal Devaluation: An Application to the Portuguese Case’. Para quem estiver interessado aqui fica o PDF da minha apresentação.

Agradeço à Ana Gouveia o amável convite que me endereçou. :)

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Alterações climáticas em banda desenhada

“A grande transformação” é uma banda desenhada divertida sobre o desafio das alterações climáticas. A não perder (ver PDF) …

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Imposto verde: não se vê, logo não muda comportamentos

O Jornal de Negócios de hoje traz um artigo da jornalista Filomena Lança (ver PDF) sobre o meu mais recente trabalho de investigação com Alfredo Marvão Pereira intitulado “Uma nova taxa de carbono: uma oportunidade perdida para alcançar o triplo dividendo?”.

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Sobre os efeitos da fiscalidade verde em Portugal

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No dia mundial dedicado ao meio-ambiente, dia 5 de Junho, nada melhor que partilhar convosco as conclusões de um artigo que terminei recentemente sobre os efeitos de longo prazo da fiscalidade verde em Portugal.

Para os mais curiosos, o título da nota (escrita em co-autoria com Alfredo Marvão Pereira) é “A New Carbon Tax in Portugal: A Missed Opportunity to Achieve the Triple Dividend?” e está disponível na secção de RESEARCH, e também aqui.

Usando um modelo de equilíbrio geral aplicado à economia portuguesa, concluímos que:

* Portugal precisa de um imposto sobre o carbono para reduzir as suas emissões de CO2 em 40% (em relação aos níveis de 1990), uma meta para 2030 com que se comprometeu internacionalmente. Não basta esperar que as tendências em curso como o aumento do preço internacional dos fueis fósseis aumentem, ou que os ganhos na eficiência energética prossigam como têm no passado.

* É possível desenhar um pacote de reforma fiscal verde que alcance no longo prazo o chamado triplo dividendo: uma redução das emissões de CO2, um aumento dos níveis de emprego e do PIB, e ainda um rácio de dívida pública / PIB mais baixo.

* O que a Assembleia da República aprovou no final de 2014 não garante o triplo dividendo.

* A lei deve ser mudada com urgência, no sentido de garantir, como princípio fundamental, que as receitas do imposto verde têm de ser recicladas favorecendo a economia (baixando os impostos) e favorecendo também o ambiente (promovendo ainda maiores ganhos em termos de eficiência energética).

* Para além do resultado que já tínhamos encontrado anteriormente (que um crédito fiscal de imposto é preferível a uma redução do IRC – porque incentiva mais investimento na margem), foi interessante concluir que, para aumentar o nível de emprego significativamente, não basta reduzir o TSU das empresas, pois é necessário reduzir também o imposto que os trabalhadores pagam. Interpretamos este resultado à luz da procura de trabalho (pelas empresas) ser mais elástica do que a oferta de trabalho (pelas famílias), um resultado que não estranha dado que nas empresas há substituição de mão-de-obra por máquinas, enquanto para a maioria das famílias o salário é a única fonte de rendimento.

Lembrem-se que, quando analisámos (ver aqui) os efeitos de longo prazo da desvalorização fiscal (redução da TSU das empresas, financiada com um aumento do IVA), chegámos à conclusão que a cunha fiscal (tax wedge) se reduzia muito pouco, e por isso os ganhos de longo prazo em termos dos níveis de emprego e de PIB eram também muito pequenos.

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Sobre Liberdade e Igualdade …

A propósito da passagem de Piketty por Lisboa, João Carlos Espada escreveu isto:

“Por outras palavras, os povos que preferem a igualdade à liberdade vão produzir mais pobreza. Perante a pobreza, vão exigir ainda mais igualdade. E obterão mais pobreza. Quando descobrirem que outros povos estão a produzir riqueza, exigirão que a igualdade seja estendida a esses povos (talvez através de um “imposto global”). Obviamente, se isso fosse aceite pelos outros, todos ficariam mais pobres — mas seguramente também mais iguais, na pobreza.”

Será que isto quer dizer “Que se lixem os pobres”?

Não, a chave está em perceber que a) equidade (justiça social) não implica igualdade, e b) sem crescimento económico (mais bolo) é contra-produtivo falar em como distribuí-lo. Aliás, quanto mais tempo e recursos se gastam a discutir como o distribuir, menos ele cresce. Isso não quer dizer que deve imperar a lei da selva. Quer apenas dizer que a prioridade do Estado deve ser assegurar que a Lei é cumprida. Suspeito que a maior parte da desigualdade venha da violação da lei e não do funcionamento do mercado em concorrência. O segredo, parece-me passar pela definição rápida e clara de regras de distribuição de resultados “justas” como por exemplo quotas em sociedade atribuídas a trabalhadores ou prémios de desempenho, salvaguardando também uma parte dos resultados obtidos (através de impostos progressivos) para os mais desfavorecidos. O ponto interessante do artigo é que entre a liberdade e a igualdade, a liberdade é um instrumento mais potente de combate efectivo à pobreza, desde que o Estado assegure o Rule of Law e não um regime cleptocrático.

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A Rota do Peregrino

Proponho “A Rota do Peregrino”. Alguém que é empreendedor que pegue nesta ideia. Para evitar o aumento da sinistralidade rodoviária, que se trace um caminho cénico para Fátima, longe das AEs, IPs, e ICs, com paragem em estalagens e restaurantes. A peregrinação a Fátima pode também ser uma oportunidade de promover turisticamente Portugal aos estrangeiros.

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