E agora?

A esta altura, já todos sabem que no referendo do passado dia 23 de Junho de 2016 o Reino Unido optou por sair da União Europeia, depois de um “casamento” que durou 43 anos.

Esta notícia apanhou quase todos de surpresa, e os mercados financeiros reagiram muito negativamente, com a cotação da libra esterlina contra o dólar a revisitar os mínimos atingidos nos anos 80.

E agora? Agora segue-se um processo de “divórcio” que as instâncias europeias já disseram que querem que seja expedito. Angela Merkel terá, alegadamente, dito que se sentia como uma mulher cujo namorado a deixou e no entanto espera continuar a viver lá em casa mais seis meses. Antes de mais, vale a pena pensar nos efeitos políticos – e serão muitos: para já, a) a Escócia quer continuar a pertencer à UE, b) a Irlanda do Norte não está contente com o resultado, c) o próprio Reino Unido pode deixar de o ser. Alistair Darling, em declarações à BBC resumiu bem: “não há governo, não há oposição, e as pessoas que nos conduziram para esta situação já todas desapareceram”. Analisando a composição etária dos eleitores pelo “ficar” e pelo “sair” da UE, fica claro que os mais velhos provavelmente foram influenciados com promessas do tipo “em vez de enviarmos £350 milhões para a UE cada semana, podemos gastar esse dinheiro em saúde”, um compromisso que Nigel Farage do UKIP rapidamente admitiu ter sido um erro ter feito essa promessa e que não iria ser bem assim.

Em termos económicos, o que se segue? Segue-se uma negociação do Reino Unido com a UE que se centrará muito provavelmente nas condições que definirão as trocas comerciais entre estes dois blocos. E aí, a UE tem de encontrar um difícil equilíbrio: por um lado não pode (como alguns defendem) simplesmente continuar a tratar o Reino Unido como um membro de pleno direito (porque, assim, outros quereriam sair … e lembre-se que o Reino Unido agora não vai contribuir para o orçamento comunitário!), mas também não pode (não deve!) penalizar o Reino Unido com barreiras ao comércio que lesariam a própria Europa, porque seguir-se-iam iniciativas de tit-for-tat, nas quais o Reino Unido também ergueria barreiras aos produtos importados do continente.

Ninguém ganha com uma política proteccionista … mas não se pode deixar o RU abrir um precedente para outros.

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Uma semana no paraíso

São Tomé e Príncipe

Passei a primeira semana de Abril 2016 no paraíso … e voltei para vos contar como foi.:)

Na companhia da Professora Helena Monteiro do ISCSP, Universidade de Lisboa, estive na Universidade de São Tomé onde dei a formação: Valor, Estratégia e Inovação no Serviço Público.

Encontrei o povo mais hospitaleiro e simpático que já conheci até hoje, e um país com um potencial inacreditável! Foi uma boa semana!:)

Universidade de São Tomé

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O que quer dizer um aumento da receita fiscal?

No passado dia 10 de Março passou na SIC Notícias um debate que tem particular interesse para quem estuda finanças públicas – e não só.

Tecnicamente, a Mariana Mortágua tem razão e António Leitão Amaro não. Não podemos inferir se há um aumento de impostos apenas olhando para o volume de receita cobrada. Simplesmente porque a base fiscal pode estar a crescer, e aí, mesmo com uma carga fiscal que não muda, o Fisco recebe mais milhões de euros.

Agora uma coisa é certa, se as receitas fiscais e contributivas crescem mais depressa que as bases fiscais (o rendimento e as despesas por exemplo) então uma de duas: ou houve progressos no combate à fraude e evasão fiscais, ou então houve mesmo um aumento da carga fiscal.

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Não sejamos ingratos

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Na próxima quarta-feira (dia 9 de Março 2016) toma posse o próximo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa. Não sendo comentador político, julgo que, como economista e como cidadão, chegou a hora de fazer um justo reconhecimento e agradecimento ao contributo que Aníbal Cavaco Silva deu a Portugal. Em 1980, há trinta e seis anos, iniciou funções governativas como Ministro das Finanças de Sá Carneiro e desde então – goste-se ou não do seu estilo – tem contribuído para tornar Portugal num espaço mais moderno, mais aberto, mais competitivo e mais desenvolvido. Não devemos ser ingratos na hora da partida, nem devemos deixar as homenagens para depois da morte. Cometeu alguns erros (momentos menos bem-conseguidos), e – sim – ainda ficou muito por fazer – somos e seremos sempre um work in progress – mas injusto seria não reconhecer um político que ao longo de quase quarenta anos é um exemplo – infelizmente, cada vez mais raro – de alguém que sempre coloca em primeiro lugar os superiores interesses da Nação.

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Nova publicação

O trabalho “A new carbon tax in Portugal: A missed opportunity to achieve the triple dividend?”,  realizado com Alfredo Marvão Pereira e Rui Marvão Pereira, foi esta semana aceite para publicação na Energy Policy, uma revista científica da Elsevier. Sairá na edição de Junho de 2016.

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Desiludido com o Jardim Botânico da Ajuda

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Este Domingo visitei o Jardim Botânico da Ajuda … e foi grande a minha desilusão face à expectativa que tinha. A entrada custa 2€ e apesar do espaço ser agradável, ter uma grande variedade de espécies, e ter grande potencial, encontrei estufas degradadas (com vidros partidos), jardins descuidados, e muitas áreas vedadas ao público – presumo eu por estarem em condições bem piores que o resto que está aberto.

É triste ver um espaço nobre da cidade de Lisboa assim tão degradado, mas muito visitado por turistas e estrangeiros residentes.

É também incompreensível que o sítio na Internet ainda apresente o logótipo da Universidade Técnica de Lisboa (que já foi substituída pela Universidade de Lisboa há algum tempo), e que os conteúdos não estejam actualizados (nem de longe, nem de perto). Dá pena …

Aproveito para deixar uma ideia que faz todo o sentido, pensando como economista. Jardins privados que estão bem cuidados e que estão à vista de todos produzem o que em economia se apelida de uma externalidade positiva no consumo. Quer isto dizer que produz um benefício social que excede os benefícios privados. Assim sendo, porque o dono do jardim apenas leva em conta o benefício privado que contrabalança com o custo privado, não tratará do jardim com tanto afinco como seria socialmente óptimo. Para resolver esta falha de mercado, o que vem sugerido nos manuais de Economia é um subsídio de Pigou, atribuído ao dono do jardim para que este tenha o incentivo a colocar mais flores, por exemplo.

Neste âmbito, não é mesmo nada disparatado que os municípios – em concertação com centros de jardinagem que vendem equipamentos e consumíveis, e até grandes superfícies como o AKI e outros similares – lançassem concursos premiados para o melhor jardim. Como estas entidades beneficiam de espaços visualmente mais agradáveis, este concurso até se financiaria a si próprio. Será esta uma melhoria de Pareto que deixa todos melhor, sem piorar o bem-estar de ninguém?

Aos autarcas deste país deixo este apelo: Vamos fazer de Portugal um lugar ainda mais bonito, vamos?

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Estacionamento pago?

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Este fim de semana fui dar uma volta por Cascais, para aproveitar o sol. E o que vejo eu? Junto do Museu da Paula Rego reparei que todas (mas mesmo todas) as ruas agora passaram a ter parquímetro. Ainda não estão operacionais mas já estão plantados, à espera do vosso dinheiro. O estacionamento será pago das 8 às 20, segunda a sábado inclusivamente.

Numa altura em que o comércio tradicional tanto se queixa, vale a pena pensar se faz sentido uma medida desta natureza. Julgo que não, por três motivos: 1) não me parece que traga mais eficiência, dado que duvido que haja assim tantas pessoas que precisem de encontrar um lugar rapidamente no centro de Cascais e que por isso estejam dispostos a pagar por isso (faz mais sentido no centro de Lisboa, onde a alternativa seria dar infindáveis voltas ao quarteirão, com elevado custo de oportunidade), 2) os “novos” lugares de estacionamento já existiam (são na rua, à porta de residências) e a única coisa que fizeram foi demarcar os lugares a tinta, e 3) mesmo que a Câmara Municipal de Cascais queira ganhar algum dinheiro à custa de quem visita Cascais (esta medida vai empurrar as pessoas para concelhos limítrofes como Oeiras – mais uma vez …), uma alternativa mais inteligente seria fazer o seguinte: permitir a quem fizesse compras no comércio tradicional poder beneficiar de estacionamento grátis. Não deve ser assim tão difícil no recibo que cada comerciante dá ao consumidor imprimir um Q-code ou um código de barras que este depois apresenta no parquímetro para beneficiar do desconto. Uma compra de pelo menos 2 ou 3 euros deve ser suficiente, não acham?

Como está, a medida parece-me ser elitista – parece que só querem que as pessoas com maior poder de compra visitem a vila de Cascais.

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